A política voltada para as populações indígenas no Brasil tem origem em 1910 com a criação do SPI – Serviço de Proteção ao Índio, órgão guiado por princípios que visavam integrar e assimilar os indígenas brasileiros à sociedade nacional. O SPI, esteve de mãos dadas com o processo colonial que, ao longo dos anos, foi responsável pelo processo de territorialidade dos povos indígenas, caracterizado pela criação de pequenas reservas e pela retirada das suas terras de ocupação tradicional, motivos da paulatina perda da auto-sustentabilidade e da progressiva insegurança alimentar e nutricional, ações estas que, a partir de 1967, passaram a ser exercidas pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI. O presente estudo pretende, a partir de fontes documentais e bibliográficas, analisar a trajetória das políticas de saúde indígena, verificando continuidades e descontinuidades, com enfoque na área de alimentação e nutrição, principalmente na segurança alimentar e nutricional, tendo em perspectiva o contexto econômico, político e social do país, nos momentos históricos em que foram implantadas tais políticas. O final dos anos 1980, com a promulgação da Constituição Federal, marca o florescer de uma nova forma de olhar essas populações atentando para os indígenas como seres com direitos específicos, sendo-lhes reconhecidos as suas formas de organização social, costumes, línguas e acesso às terras de ocupação tradicional, bem como os direitos à autonomia, a consulta prévia, protagonismo e participação nas políticas que lhes afetam. Foi no bojo destas transformações que a FUNASA – Fundação Nacional de Saúde – assume a saúde indígena, descentralizando os atendimentos de baixa complexidade em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEI, espalhados pelo país. Hoje, a saúde indígena é de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, órgão ligado ao Ministério da Saúde, por meio do Subsistema de Saúde Indígena do SUS. O presente estudo demonstra que o conhecimento das condições de alimentação e nutrição dos povos indígenas do país assume uma importância que não se resume às relações entre a alimentação e os perfis de saúde destes povos. Ele constitui, já de início, uma “janela” para o acompanhamento e o entendimento dos processos de intensas mudanças socioeconômicas, culturais e ambientais a que estes povos vêm sendo submetidos desde os seus primeiros contatos com não índios e das implicações, sobre seus perfis de saúde e nutrição, daí decorrentes.

Palavras chave: Saúde Indígena; Segurança Alimentar e Nutricional; Políticas Públicas.