Sistema Eletrônico de Administração de Eventos da UFGD, I Seminário Internacional Etnologia Guarani: diálogos e contribuições

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OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO E OS POVOS INDÍGENAS – DESAFIOS DO BEM VIVER INDÍGENA: experiência de consulta participativa na Terra Indígena Pirakuá (Etnia Kaiowá Guarani – Mato Grosso do Sul – Brasil)
Renata Oliveira Costa

Última alteração: 2016-10-28

Resumo


O Brasil é um dos países que mais avançaram no cumprimento das metas dos Objetivos do Milênio (ODM). As conquistas no país devem-se à implantação de políticas públicas que priorizaram as metas estabelecidas e ao engajamento dos diferentes atores públicos, privados e da sociedade civil. O grande desafio, no entanto, continua sendo a desigualdade nos resultados entre as populações e entre as regiões do país.

Os oito objetivos do milênio, foram construídos e pactuados inicialmente por 189 países no ano de 2000, para serem cumpridos até o ano de 2015. Porém, de acordo com estudiosos das questões indígenas no Brasil e na América Latina, esses objetivos não incluem aqueles povos que possuem direitos coletivos, pois são objetivos que levam em conta apenas os direitos do indivíduo.

Os povos indígenas estão dentre os grupos populacionais mais vulneráveis às desigualdades no alcance das metas. O país possui muitos desafios a enfrentar para superar os indicadores. O maior deles é a descolonização dos povos indígenas em toda a América Latina. Nesse sentido, os povos indígenas sempre estiveram em uma posição de discriminação e marginalidade do sistema vigente. De acordo com o longo processo histórico, a grande maioria das políticas públicas elaboradas para atender suas necessidades estiveram voltadas à sua integração à cultura dominante.

Por isso, inspirados na experiência da Colômbia (2013), onde os Objetivos do Milênio foram ampliados, o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), junto à Secretaria de Governo da Presidência da República e à consultora Renata Oliveira Costa, com a valorosa contribuição da ASCURI (Associação Cultural de Realizadores Indígenas), iniciaram a discussão sobre a ampliação e inclusão das populações indígenas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com novas metas a serem atingidas até o ano de 2030. Além disso, propuseram uma metodologia de consulta aos povos indígenas sobre os ODS.

O trabalho foi realizado junto a uma das populações indígenas mais vulneráveis do país: os Kaiowá Guarani, do MS. Essa etnia vem passando por grandes enfrentamentos em sua região, principalmente em relação à pressão do agronegócio sobre seus territórios tradicionais. Como resultado de um processo histórico colonizador, os indígenas enfrentam a fome, a falta de água, a miserabilidade, a marginalidade, o preconceito, a violência e a falta de perspectivas de sustentabilidade, além da extrema dependência de ações governamentais emergenciais, como a distribuição de cesta de alimentos. O objetivo desse artigo é demonstrar o passo a passo da metodologia utilizada durante o trabalho, quando foram construídos os Objetivos do Bem Viver (Ñhandereko) de acordo com os moradores da Terra Indígena Pirakuá (Bela Vista – MS).


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