O presente trabalho tem como objetivo discutir a pratica de infanticídio indígena em algumas tribos brasileiras, abordando que tais atos praticados contra crianças ameríndicas fere profundamente o que diz o Estatuto da Criança e Adolescente, a prática do infanticídio indígena ainda é um grande tabu, pesquisadores sobre o assunto relatam que os órgãos do governo brasileiro ainda são coniventes com tais práticas, sob o argumento de que a comunidade indígena deve ter respeitada a sua cultura, como maneira de preservar a identidade. Todavia, apesar Do Estatuto da Crinaça e Adolescente garantir aos índios a proteção de seus costumes e tradições, esta também garante o direito à vida, que deve sobrepor à prática cultural. A mudança desse costume – infanticídio indígena – pode ser buscada pelo diálogo intercultural, acompanhada de políticas públicas de amparo às comunidades indígenas.

Palavras-Chave: Estatuto da Criança e Adolescente; Infanticídio Indígena; Políticas Publicas.