Última alteração: 2016-10-28
Resumo
As significativas mudanças ocorridas nos últimos anos em termos das políticas para os povos indígenas no Brasil estão relacionadas com o surgimento das mobilizações indígenas, que, desde os anos oitenta, começaram a se consolidar em todo o território nacional. Com novos atores políticos, os movimentos indígenas começam a exigir perante o Estado, o reconhecimento de sua especificidade étnica e de seus direitos coletivos. Nesse sentido, este trabalho tem entre seus objetivos analisar a questão da dinâmica territorial empreendida pelos Guarani e Kaiowá, localizados no Estado de Mato Grosso do Sul, em especial a reivindicação por seus territórios e, assim, buscar compreender os conflitos estabelecidos entre os ruralistas e as comunidades indígenas, que ocorreram nos últimos anos neste espaço sul do Estado. Para tanto, entende-se que é necessário levar em consideração que o processo demarcatório de áreas indígenas em Mato Grosso do Sul, fruto de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre Funai e Ministério Público Federal, está paralisado desde meados de 2013. Tal acordo não avançou para resolver os diversos casos de áreas reivindicadas, e ainda paralisou o estudo de identificação das demais áreas. Ademais, há que se considerar que as autoridades eleitas, tais como vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores, prefeitos e governador, insistem em simplificar, desconsiderar o “problema”, e, ao agirem dessa maneira, rechaçam o enfrentamento da questão fundiária, causa maior dos conflitos entre ruralista e comunidades indígenas.
Palavras-chave: Povos Indígenas, Guarani e Kaiowá, mobilização territorial, violações de direitos