Última alteração: 2019-12-16
Resumo
O acesso ao documento civil pelos Kaiowá de Mato Grosso do Sul permeia diferentes aspectos de suas vidas, como o ingresso ao sistema de educação escolar, a serviços de saúde, benefícios previdenciários e mercado de trabalho. Proponho discorrer sobre os marcos de vida e morte dos Kaiowá sob a ótica dos documentos, do racismo de Estado e da biopolítica foucaultiana, bem como a maneira como os Kaiowá manifestam suas especificidades nos documentos de “branco” com nomes étnicos e vínculos de afinidade e parentesco. Com a Constituição de 1988, os povos indígenas passaram a ter o “direito” de possuir documento civil. Porém, esse “direito” se confunde muitas vezes com uma imposição do Estado, sob pretexto de aperfeiçoar políticas públicas, quantificar a população, mapear enfermidades e estatizar o biológico (Foucault, 2010). Em Mato Grosso do Sul, Estado com maior número de pessoas em situação de "sub-registro" no país, para um indígena ter documento, é preciso percorrer um árduo caminho.