Sistema Eletrônico de Administração de Eventos da UFGD, Encontro Científico da VIII Semana Acadêmica de Relações Internacionais

Tamanho da fonte: 
ASSENTAMENTOS HUMANOS COMO TEMÁTICA GLOBAL: CONFERÊNCIAS DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS (ONU-HABITAT)
Charles Serra Tabarin

Última alteração: 2019-10-21

Resumo


Com o crescimento exponencial da população mundial e a intensificação do fenômeno da urbanização no século XX e início do século XXI emergiram discussões sobre a degradação da qualidade de vida nas cidades, gerando pautas acerca de questões como a moradia, infraestrutura, saneamento básico e meio ambiente. Os debates sobre a urbanização extrapolam os limites dos Estados-nação e ascendem à escala internacional com a criação do grupo Clube de Roma (1968). E, posteriormente, são incorporados à agenda ONU, com a viabilização da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, em Vancouver, em 1976, que tem continuidade com as conferências em Istambul e Quito, em 1996 e 2016, respectivamente. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo averiguar a questão urbana como problemática global em um contexto de interdependência complexa. Além disso, busca analisar o papel da ONU em discussões de temáticas sociais, bem como os atores envolvidos nas Conferências, e a participação e acordos justificados pela teoria do soft power. Os documentos resultantes das Conferências são considerados genéricos, já que são frutos da construção de consensos entre diferentes países com culturas, religiões, políticas e economias distintas. Também é importante destacar que os acordos não são obrigações aos Estados, mas exercem certa pressão política, que pode resultar em obrigações jurídicas. Uma das razões para o comprometimento dos países com as agendas urbanas é justificado com a teoria do soft power, na qual os países estabelecem uma relação de intercâmbio, viabilizando a influência e atratividade sobre outros atores, sem o uso da força (hard power). Por fim, destaca-se a importância das conferências internacionais sobre a questão urbana, com reflexo na construção da opinião pública sobre a responsabilidade pelas cidades, e como ferramentas poderosas aos governos que aceitam os compromissos, refletindo-se em marcos de políticas públicas globais, nacionais e locais.

Texto completo: PDF