Sistema Eletrônico de Administração de Eventos da UFGD, Encontro Científico da VIII Semana Acadêmica de Relações Internacionais

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A ASCENSÃO DOS DEBATES SOBRE DIREITOS LGBT NA ONU
João Paulo Ribeiro Rodrigues

Última alteração: 2019-10-21

Resumo


A agenda LGBT na Organização das Nações Unidas (ONU) é hoje bastante distinta daquelaque encontrávamos no final do século XX. Negligenciada, a ascensão dos debates sobredireitos LGBT na ONU se inicia nos anos 1990, marco importante nos estudos internacionaissobre direitos humanos. Para tanto, as redes transnacionais de advocacy LGBT vieram areivindicar e fazer pressão junto às organizações internacionais, como a ONU, em prol dosdireitos das pessoas LGBT e da ascensão dos debates sobre orientação sexual e identidade degênero (SOGI). Atento a isso, o presente trabalho, que se utilizou da revisão bibliográfica eanálise de documentos, relatórios e resoluções da ONU e de ONGs, em destaque, a ILGA,objetiva analisar: como se deu o processo de ascensão dessa pauta de direitos ao longo dosanos na agenda da ONU até 2011? Assim, compreendendo a ONU em seu caráter burocráticode plataforma organizacional com legitimidade internacional, também busca-se elucidaranaliticamente, nos processos de negociação da organização, a estratégia de articulaçãotransnacional do movimento LGBT e das ONGs, que passaram a ocupar os fórunsinternacionais de direitos humanos e a produzir dados a respeito de violações dos direitosLGBT. E, por fim, em observância aos debates entre os Estados na organização, a presentepesquisa analisará o processo político de negociações e mapeará quais foram os países que semobilizaram pela ascensão da pauta ao longo dos anos e quais mantiveram posicionamentocontrário, além dos ganhos normativos que as negociações obtiveram.

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