Sistema Eletrônico de Administração de Eventos da UFGD, IX Simpósio de Contabilidade e Finanças da UFGD

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ICMS - Estimativa Simplificada E Decreto 751/2016: Uma Análise Comparativa Do Segmento De Materiais De Construção Civil No Estado De Mato Grosso
Brenda de Oliveira, Florentino Gonçalves Senise

Última alteração: 2019-10-12

Palavras-chave


CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA; LEGISLAÇÃO FISCAL; ICMS

Referências


NETO, Luiz Rabelo. ICMS. Jusbrasil, 2017. Disponível em  <https://luizinhorabelo.jusbrasil.com.br/artigos/468178861/artigo-academico-icms>. Acesso em: 2 Jun.2019.

OLIVEIRA, Caio Victor Andrade Gabina de. Imposto sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS). Jus, set.2016. Disponível em <https://jus.com.br/artigos/51807/imposto-sobre-a-circulacao-de-mercadorias-e-prestacao-de-servicos-icms>. Acesso em: 2 Jun.2019.

BRASIL. Lei complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de ser­viços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. Brasília, Set.1996. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp87.htm>. Acesso em: 5 Jun.2019.

Mato Grosso. Regulamento do ICMS Mato Grosso. Dispõe sobre normas e procedimentos referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. 2014. Disponível em <http://www.sefaz.mt.gov.br/legislacao/SubIndice.aspx?ID=8>. Acesso em: 15 Jun.2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. DOU Brasília, DF, 05 out 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 15 Jun.2019.

SILVA, V. A.; CRUZ, J. C.; SANTOS, P. S. A. Revista UNEMAT de Contabilidade. Comparativo dos regimes de ICMS no estado mato grosso: Uma análise técnica.2016. Disponível em <https://periodicos.unemat.br/index.php/ruc/article/view/1380>. Acesso em: 2 Ago.2019.

 


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