Última alteração: 2019-09-29
Palavras-chave
Referências
______. Resolução CD nº 26 de 17 de junho de 2013. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Conselho Deliberativo. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=0000
AMARAL, C.M.C. Educação alimentar. FMPB, 2008. Disponível em: < www.fmpb.org.br/mostraconteudos.asp?cod_conteudo> acesso em 22/03/2019.
AZEVEDO JM. Programas federais para a gestão da educação básica: continuidade e mudanças. RBPAE 2009;25:211-31 avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001.
BRASIL Resolução nº. 26 de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 18 jun. 2013. Seção 1, p. 07.
______, (2010) Resolução nº 465 de 25 de agosto de 2010. Dispõe sobreas atribuições do nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. Disponível em: <http://www.cfn.org.br/novosite/arqui-vos/Resol-CFN-465-atribuicao nutricionista-PAE.pdf> Acesso em: 04/04/2019
_______, 2005 Conselho Federal de Nutricionistas (Brasil). Resolução nº 358 de 18 de maio de 2005. Dispõe sobreas atribuições do nutricionista no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. Disponível em: <http://www.cfn.org.br/novosite/pdf/res/2005/res358.pdf> Acesso em: 05/05/2019
_______, 2009 Brasil. Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União 2009.
_______, 2009 Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução nº 358 de 18 de maio de 2005. Dispõe sobreas atribuições do nutricionista no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. Disponível em: http://www.cfn.org.br/novosite/pdf/res/2005/res358.pdf, Acesso em: 06/05/2019.
_______, 2010 Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução nº 465 de 25 de agosto de 2010. Dispõe sobreas atribuições do nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. Disponível em: <http://www.cfn.org.br/novosite/arqui-vos/Resol-CFN-465atribuicao nutricionista-PAE.pdf> Acesso em: 04/05/2019.
_______, 2019 Ministério da Educação. Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. PNAE. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/programas/pnae> Acesso em: 23.mar.2019.
_______, 2009 Decreto-Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispões sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jun. 2009. Seção 3, p. 45.
BURITY, Valéria et al. Direito humano à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional. Brasília: ABRANDH, 2010.
BURLANDY, L.; MALUF, R. S. Soberania Alimentar. In: CONSEA. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A Segurança Alimentar e Nutricional e o direito à alimentação adequada no Brasil: Indicadores e monitoramento, da constituição de 1998 aos dias atuais. Brasília, 2010.
CAMPINAS 2015 dissertação de mestrado 145 pg
CARVALHO, Maria do Carmo Brant de. (org.). Tendências e Perspectivas na
CONSEA, 2010. Disponível em: <http://www2.planalto. gov.br/consea/biblioteca/publicacoes/folder-direito-humano-a-alimentacao-adequada-no-brasil>. Acesso em: 22 abr. 2019.
CUNHA, L. F.; Universidade tecnológica federal do paraná diretoria de pesquisa e pós-graduação especialização em ensino de ciências a importância de uma alimentação adequada na educação infantil monografia de especialização Ibaiti, 2014.
DENARDI, Reni. Agricultura Familiar e Políticas Públicas: alguns dilemas e desafios para o desenvolvimento rural sustentável. 2013.
DRAIBE, S. M. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de
Escolar: um panorama da segurança alimentar dos agricultores familiares de Anápolis e Jaraguá, 2013. 174 p. Dissertação de Mestrado. Departamento da Escola de Agronomia e Engenharia de Alimentos da Universidade Federal de Goiânia, Goiânia, 2013.
Exteriores, Ministério da Justiça, 1948. Disponível em: <http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm>.
FAO, 2009 Disponível em: <http://www.fao.org/news/story/es/item/20694/icode>.
____, 2017 Educação alimentar e nutricional é ferramenta importante na promoção da alimentação saudável nas escolas Disponivel em: http://www.fao.org/brasil/noticias/detail-events/en/c/1042424/
____, 2018 Década da Agricultura Familiar da ONU, uma oportunidade extraordinária para avançar na erradicação da fome e da pobreza Disponivel em: <http://www.fao.org/brasil/noticias/detail-events/en/c/1103086/>.
FERNANDES, F. M. Alimentação e nutrição entre escolares: caso dos alunos de uma escola do município, Vitória – ES. 2006. 49 f. Monografia (Especialização emNutrição Clínica) - Curso de Pós-Graduação em Nutrição Clínica, Universidade Veigade Almeida, Vitória, 2006.
FLORES, T. M. C; ALMEIDA L. M. M. de C. A Efetividade Social do PNAE na Escola Rural de Araraquara sob o olhar da Segurança Alimentar. V Simpósio sobre Reforma Agrária e Questões Rurais Políticas públicas e caminhos para o desenvolvimento, Araraquara, 2012.
FRANCINE DE CAMARGO PROCÓPIO LEÃO, Marília; MALUF, Renato S. A construção social de um sistema público de segurança alimentar e nutricional: a experiência brasileira. Brasília: ABRANDH, 2012.
MANCUSO, A. M. C.; Marcia Faria WESTPHAL, Erica Lie ARAKI, Claudia Maria BÓGUS. O papel da alimentação escolar na formação dos hábitos alimentares. Rev Paul Pediatr2013;31(3):324-30.
MARQUES, A. A.; FERNANDES, M. G. M.; LEITE , I. N.; VIANA, R. T.; GONÇALVES, M. C. R.; CARVALHO, A. T. C.; Reflexões de agricultores familiares sobre a dinâmica de fornecimento de seus produtos para a alimentação escolar: o caso de Araripe, Ceará. Saúde Soc. São Paulo, v.23, n.4, p.1329-1341, 2014.
NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Brasília: Ministério das Relações.
PALUDO, A. C. Controle Social e Políticas Públicas: Contribuições para aprimorar o controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar. 2015. Dissertação (Programa de Pós Graduação em Planejamento e Governança Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2015.
RANGEL, Tauã Lima Verdan. Direito à alimentação adequada e desenvolvimento humano: a possibilidade de justiciabilidade da temática e a concreção da dignidade da pessoa humana. Foz do Iguaçu: CONINTER, 2015.
SCHNEIDER, S. et al. Projeto de Pesquisa IPODE - “Sementes e Brotos” da Transição: inovação poder e desenvolvimento em áreas rurais do Brasil. Desenvolvido pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
SED http://www.sed.ms.gov.br/numero-de-escolas-de-mato-grosso-do-sul/ 2018
SILVA, D. B. P. et al. . Os Agentes Sociais e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): A percepção dos agricultores familiares. In: EncontroInternacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: Aproximando Agendas de Agentes, 2013, Araraquara.
SOUZA, R. Efetividades e entraves no Programa Nacional de Alimentação PARTICIPAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA-SP: CONTRIBUIÇÕES AO APRIMORAMENTO DO PNAE, 2014.
TEO, C. R. P. A.; MONTEIRO, C. A. Marco legal do Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma releitura para alinhar propósitos e prática na aquisição de alimentos. Revista de Nutrição, Campinas, v. 25, n. 5, p. 657-668, 2012.
TRICHES, R. M.; SCHNEIDER, S. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 19, n. 4, p. 933-945, 2010.
ZANCUL, Mariana de Senzi. Consumo alimentar de alunos nas escolas de ensino fundamental em Ribeirão Preto. 2004. 85f. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto, 2004.