Sistema Eletrônico de Administração de Eventos da UFGD, XII SICONF - Simpósio de Contabilidade e Finanças de Dourados

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ANÁLISE DOS IMPACTOS DA COVID-19 NAS APLICAÇÕES DE RESERVA DE CONTIGENCIA DAS DESPESAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NOS ANOS DE 2018 a 2021
Vitoria Carolina Ramos, Josiane Gattis Corrêa Giacomelli, Juliane Candido

Última alteração: 2022-11-24

Resumo


Com o surgimento da pandemia causada pela COVID-19, os governos tiveram que aderir a gastos públicos não orçados, afetando de forma contundente a situação financeira das pessoas e do Estado. Para que pudessem agir de forma ágil, o governo federal precisou utilizar suas reservas de contingências, que deveriam ser circunstanciais, e se tornaram habituais. O presente artigo é um estudo de natureza descritiva exploratória, onde submeteu-se por delimitar o conjunto da pesquisa no Ministério da Saúde, órgão público federal com alto impacto na situação vivenciada durante a pandemia. Propondo-se explorar como ocorreram as despesas públicas em fase de pagamento nos anos de 2018 a 2021, no que tange aos principais gastos auferidos na modalidade de despesa reserva de contingências, foram evidenciados os impactos financeiros decorrentes da epidemia mundial COVID-19. Para tanto, o Portal da Transparência, do Governo Federal foi a base da pesquisa documental. Dentre os principais resultados, foram encontrados valores expressivos em gastos com vacinas (31,23% em 2020 e 88,38% em 2021), medicamentos (0,84% em 2021), propaganda (0,58% em 2020) e pesquisas (28,08% em 2020 e 7,17% em 2021). Conclui-se que os resultados apontam para uma utilização de mais 29,35 bilhões de reais em gastos não existentes nos anos de 2018 e 2019, devido a necessidade urgente de contenção dos danos causados pela situação coletiva criada pela pandemia.


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