Clarice Lispector ingressou na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil em 1939 e durante a graduação escreveu dois textos jurídicos publicados originalmente na revista “Época” em agosto de 1941. A proposta do presente trabalho é efetuar apontamentos sobre a relação entre Clarice Lispector e o Direito e os reflexos da experiência enquanto estudante em sua produção textual posterior. Adotaremos como base as considerações feitas pela autora no texto “Observações sobre o direito de punir”, no qual ela expressa sua visão ímpar sobre o tema, uma vez que discordava do sistema punitivo vigente na época. Também nos valeremos de sua obra, em especial o livro A maçã no escuro (1999) cujo crime supostamente cometido pelo personagem principal é o fio condutor para o desenrolar da trama, além de elementos biográficos (constantes em entrevistas e na biografia da autora) como o fato de ser reivindicadora do direito dos outros quando criança e o sonho de reformar as penitenciárias que a escritora possuía quando escolheu o curso (GOTLIB, 1995). A pesquisa se fundamenta na crítica biográfica fronteiriça cunhada por Edgar Cézar Nolasco: uma teoria que se vale da metodologia comparatista e biográfica possibilitando a aproximação entre épocas e produções distintas da vida de Lispector. A sustentação crítica é embasada por meio de teóricos e biógrafos como: Edgar Cézar Nolasco, Eneida Maria de Souza, Silviano Santiago, Affonso Romano de Sant’Anna, Marina Colasanti e Nádia Gotlib. Algumas das obras utilizadas, dentre outras mais que dialogam com a nossa epistemologia, são: Cadernos de Estudos Culturais, Clarice: uma vida que se conta (1995), Com Clarice (2013) e Clarice Lispector: outros escritos (2005).

Palavras-chaves: Clarice Lispector; Crítica Biográfica Fronteiriça; Direito.